Ministro da Cultura desmente ter limitado liberdade de expressão artística

Segundo Sérgio Sá Leitão, o atual ministro da Cultura, o direito de poder se expressar artisticamente deve ser enfatizado pela sociedade visando o enriquecimento da cultura no país. O ministro deu sua opinião durante um encontro de responsabilidade da “Associação dos Produtores de Teatro”, no Theatro Net/RJ, no dia 24 de outubro de 2017, desmentindo possíveis alterações na lei que limitaria a expressão artística no país.

Também participaram do encontro, Ivanir dos Santos, Amir Haddad, Leonel Kaz, Raul Mourão e Daniela Name. O encontro contou com a mediação do produtor Eduardo Barata, e logo que teve a oportunidade de poder falar, o ministro se defendeu dizendo que não é verdade as especulações de que peças teatrais que tivessem em seu roteiro crimes hediondos seriam impedidos de serem apresentadas ao público.

A suposta alteração seria no artigo na Lei Rouanet, mas não existe alteração, explica o ministro. Ele ainda afirma que seguindo este critério, as grandes obras que celebram as peças de William Shakespeare perderiam a viabilidade. Sendo assim a mudança no artigo Rouanet não deve existir. O ministro ainda afirmou que enquanto ele for ministro da Cultura, esse artigo nunca existirá.

</i> Segundo o ministro, esse fato é semelhante a outro, onde falsas notícias de que o MinC – Ministério da Cultura – realizou alterações no artigo 27 da Lei Rouanet.

A hipótese de limitação da liberdade de expressão das obras está afastada, até porque isso é contra a lei. Sá explicou que suas atitudes não defende nenhum tipo de censura ou dirigismo. Durante o encontro, o ministro alertou sobre os riscos de regulamentação de mecanismos como é a Lei Rouanet, sabendo que por meio desses mecanismos infralegais pode haver abusos.

O ministro ainda alertou que a Lei Rouanet possui um total de 40 artigos, e mais 140 artigos são da Instrução Normativa que foi publicada neste ano. Sendo assim, ele afirma que houve uma extrapolação na quantidade de artigos que visam a liberdade de expressão no ramo artístico. Ou seja, são muitas regras implantadas recentemente com a mesma finalidade.

 

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