Prazo para estudo de novos itens de segurança é publicado pelo Contran

Uma nova publicação do Contran – Conselho Nacional de Trânsito, publicada no DOU – Diário Oficial da União, revelou que haverá um novo cronograma de estudos para identificar itens e segurança que devem ser implantados nos veículos. A publicação faz parte da resolução 717, que estabelece um cronograma de estudo e regulamentação desses itens.

Segundo a publicação, dentre os itens que serão estudados e analisados a partir do cronograma estão os itens voltados para os carros autônomos e elétricos, que deverão chegar em breve no país com mais força no mercado. Além desses itens exclusivos para os dois tipos de veículos, os itens mais importantes que serão discutidos são os alertas de afastamento de faixa e o de frenagem automática.

Embora o cronograma estabeleça diversos pontos a serem discutidos pelos órgãos competentes de trânsito, não há nenhuma garantia de que as normas serão aplicadas após a resolução. O cronograma publicado no DOU segue os seguintes itens e seus prazos de estudo:

Frenagem automática de emergência – prazo de 18 meses;

Alerta de afastamento de faixa – prazo de 18 meses;

Sistema de visibilidade ou alerta traseira – prazo de 6 meses;

Indicação de frenagem em caso de emergência – prazo de 6 meses;

Impacto lateral com poste – prazo de 6 meses;

Impacto lateral – prazo de 6 meses;

Proteção para pedestre – prazo de 6 meses;

Veículos elétricos – prazo de 6 meses;

Veículos autônomos – prazo de 48 meses.

Cada prazo estipulado no cronograma passa a valer a partir da publicação oficial que ocorreu no DOU no dia 8 de dezembro de 2017. Contudo, o prazo final poderá ser antecipado caso os estudos e as propostas para a regulamentação sejam apresentadas antes.

Em contrapartida, caso o estudo mostrar ineficiência ou inviabilidade da aplicação de determinado item da lista, o item de segurança será submetido à análise do Contran, que por sua vez decidirá se o item será incluso ou não como sistema de segurança obrigatório.

A entidade informou durante a publicação no DOU que a resolução com o cronograma de estudo tem como principal objetivo estudar os itens e ter uma “previsibilidade para os fabricantes implantarem os itens de segurança”.

 

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